Cabo
Verde é conjunturalmente dependente da evolução do cenário macroeconómico
internacional e estruturalmente condicionadas pela adopção de
políticas económicas e fiscais consentâneas à exigência da sustentabilidade das
contas públicas.
Face
a instabilidade económica e
financeira na Zona Euro e a incerteza quanto ao seu desfecho- relativamente a
possível saída da Grécia do Euro e as subsequentes consequências para toda a
Zona Euro e o espectro macroeconómico mundial, requer esforços de saneamento
das finanças públicas, com redução das despesas correntes-como sendo as
despesas com o pessoal, Municípios e Institutos Públicos- que per si
materialmente, constituem o acréscimo das contas públicas- e a intensificação
de reformas estruturais, com vista a aumentar a competitividade da nossa
economia na sua dinâmica inovativa e desenvolvimental .
O
nosso País é subsídio-dependente dos fluxos económicos, condicionado pela
evolução da economia internacional, em particular da Zona Euro, o qual detém
uma parte significativa das trocas comercias. Ora, Cabo Verde tem a sua moeda
ancorada ao euro, em virtude do Acordo de Cooperação Cambial, datada do
ano de 1998,daí que seja compreensível alguma apreensão em torno da
crise económica Europeia.
Face
ao exposto é exigível uma gestão macroeconómica prudencial, pelo que
requererá uma estratégia de consolidação orçamental a médio e longo prazo, isto
é, que os gastos públicos, designadamente as despesas de funcionamento e com a
política social do Estado, devem ser ajustáveis à capacidade de geração de
recursos da economia e evitando qualquer desorçamentação das despesas do
Estado.
A
disciplina das finanças públicas é inegavelmente importante mas não é, porém,
suficiente para impulsionar e potenciar o crescimento económico e do emprego,
condição exigível para a melhoria de vida dos cidadãos Caboverdeanos. Sendo
assim, é de suma importância que se adopte políticas públicas de
incentivos fiscais e a constituição de fundos estruturais, destinadas às
pequenas e Médias empresas, com vista a apoiar
o relançamento da actividade económica , bem como a flexibilização
da legislação laboral, conditio sine qua non, para a
competitividade e capacidade de ajustamento da nossa economia, face à
exigibilidade macroeconómica nos dias actuais.
